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Direito Desportivo

Faculdade Unyleya

Rua do Carmo, 66 - Centro, Rio de Janeiro - Rio de Janeiro, 20011-020

Reputação Institucional

Regular
(Regular)

Classificação dos Alunos

Sem nota ICG
(0) Avaliações

Modalidade:

Educação a Distância

Duração:

10 Semestres

Grau:

Especialização

Carga Horária:

360 horas

Bolsa de 50%
Mensalidade 96 ,50 R$ 193,00

* Os valores serão atualizados conforme legislação vigente.

diferenciais dessa instituição

Visão Geral
Objetivo
Certificação
Metodologia
Público Alvo
Área de Conhecimento
Organização Curricular
Direito desportivo é um ramo do Direito que trata das relações jurídicas existentes nas atividades desportivas. Trata-se de todo um conjunto de regramentos, com disposições administrativas, trabalhistas, civis e fiscais, entre outras.O esporte, parte integrante da história humana, com sua natureza e peculiaridades, necessita regras que atendam à essas particularidades. Ante a crescente massificação das relações desportivas no mundo, fizeram-se necessárias normas que regulassem eventuais lides.
O precursor do Direito Desportivo no Brasil foi João Lyra Filho, autor de "Introdução ao Direito Desportivo", de 1952, primeira obra do gênero no Brasil.A Justiça Desportiva é uma justiça administrativa e não pertencente ao Poder Judiciário brasileiro. A sua existência está prevista no artigo 217 da Constituição Federal.Os órgãos julgadores da Justiça Desportiva são os Superiores Tribunais de Justiça Desportiva, que atuam nas competições de âmbito nacional e os Tribunais de Justiça Desportiva que atuam nas competições estaduais e municipais.Cada modalidade esportiva tem o seu próprio STJD, assim, diferentemente dos Tribunais ordinários, não existe um Superior Tribunal único.A composição dos Tribunais de Justiça Desportiva está prevista na Lei Pelé.Perante cada Superior Tribunal ou Tribunal pode existir tantas Comissões Disciplinares quanto se fizerem necessárias, as Comissões Disciplinares são os órgãos de primeira análise da maioria dos casos da justiça desportiva e os Tribunais ou Superiores Tribunais são os seus órgãos recursais.A primeira intervenção da OAB no direito desportivo foi a criação da Comissão de Direito Desportivo da OAB de Santa Catarina. O primeiro presidente foi o advogado Rodrigo Titericz tendo como Vice Presidente Marcílio Krieger, no ano de 2000.
Compreender o caráter interdisciplinar decorrente dos vínculos e liames do Direito Desportivo com os variados e diferentes ramos jurídicos, condição para análise realista e solução prática dos problemas jurídico-desportivos que cobrem matérias diversificadas e de diferentes matizes.

.

Ensejar ao discente o enfoque jurídico do desporto, levando-o a adquirir uma qualificação técnica habilitadora para sua atuação no Direito Desportivo, área pouco explorada e ainda carente de profissionais especializados.

.

Incentivar os futuros especialistas em Direito Desportivo em face às novas demandas sócio desportivas, do perfil dos novos conflitos desportivos, dos novos modelos dos entes desportivos, das novas peculiaridades dos contratos de trabalho desportivo, ou seja, buscar novos caminhos no plano jurídico desportivo.

.

Revelar as perspectivas jurídicas do desporto a partir de suas dimensões constitucionais, legais, doutrinárias e jurisprudenciais, trazendo à tona suas peculiaridades para estudo, investigação e atualização permanente na área do Direito Desportivo.
A Faculdade Unyleya é uma instituição de ensino superior autorizada pelo Ministério da Educação-MEC, pela Portaria nº 1.663/2006, com validade em todo o território nacional, e atende às exigências da Resolução CNE/CES nº 01, de 6 de abril de 2018 e do Decreto Federal nº 5.622 de 19 de dezembro de 2005.
A metodologia está focada na utilização maciça de conteúdos em vídeo produzidos pelo renomado corpo docente do CEJUR, exclusivamente para cada disciplina do cursos. Como apoio, estão disponíveis materiais em texto, referências bibliográficas, links, artigos, fóruns, biblioteca virtual e atividades online de ensino e aprendizagem. O acesso aos conteúdos se dá por meio do learning management system – LMS da Faculdade Unyleya, no qual o aluno também interage com seus colegas e com os professores/tutores.
Grande parte da avaliação do desempenho do aluno se dá por meio da realização de atividades avaliativas online. Toda a jornada do aluno durante o cursos é acompanhada e orientada por professores/tutores de maneira individual.
Advogados, Defensores Públicos, Procuradores Estatais, Magistrados, membros do Ministério Público, Servidores Públicos, Professores de Direito, bem como bacharéis em Direito ou em ciências afins, aspirantes ao ingresso em alguma carreira jurídica pública, ou que exercem ou pretendem exercer atividades profissionais ou de pesquisa jurídica ligadas ao Direito Desportivo.
Direito
Constitucionalização do Desporto 40h
Delitos Desportivos 40h
Desenvolvimento Profissional 40h
Direito Desportivo 40h
Direito Desportivo Internacional 40h
Justiça Desportiva 40h
Regime Tributário das Atividades Desportivas 40h
Relações Trabalhistas e o Desporto 40h
Sistema Desportivo Nacional 40h
Carga horária total: 360h


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